Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma OmniCursos, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos não utilizar os serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas e a data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

Para assinar e acessar cursos é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

A conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de acesso, senhas ou conteúdo com terceiros é vedado e pode resultar no encerramento da conta.

O acesso aos cursos é oferecido por assinatura recorrente, nos planos e valores exibidos na plataforma antes da contratação. A cobrança é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual) até que você cancele a renovação.

Recursos avançados de Inteligência Artificial, como a geração e a atualização de Skills de IA, podem exigir a aquisição de tokens, vendidos em pacotes avulsos. A quantidade estimada de tokens é informada antes de cada ação. Os pagamentos são processados por provedores terceirizados (como Stripe e Mercado Pago).

A assinatura concede uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, válida enquanto a assinatura estiver ativa. Ao cancelar, o acesso permanece até o fim do ciclo já pago.

O conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, revenda, gravação ou qualquer uso não autorizado do material, no todo ou em parte.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento da contratação inicial da assinatura em até 7 (sete) dias corridos, com reembolso integral. A renovação automática pode ser cancelada a qualquer momento para evitar cobranças futuras; o acesso permanece até o fim do ciclo já pago.

Pacotes de tokens já utilizados não são reembolsáveis. Solicitações de reembolso podem ser feitas pelo e-mail de suporte, ressalvados os casos de indisponibilidade técnica não sanada.

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta, podendo haver manutenções programadas ou emergenciais.

Os cursos podem receber atualizações de conteúdo pelos instrutores enquanto estiverem disponíveis no catálogo. Reservamo-nos o direito de descontinuar cursos, preservando o acesso durante a vigência da assinatura.

O conteúdo dos cursos tem finalidade educativa e informativa e não substitui aconselhamento profissional específico. Os resultados dependem do empenho individual de cada aluno.

A OmniCursos não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou por indisponibilidades causadas por fatores fora do seu controle razoável.

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail suporte@omnicursos.com.br.